domingo, 16 de novembro de 2014

LUZES DO MUNDO - RAMON SAMPEDRO







Ramón Sampedro - Pelo Direito de Morrer com Dignidade


Ramón Sampedro nasceu no dia 5 de janeiro de 1943 em Xuño, La Coruña [região da Galícia, Espanha. Com 18 anos entrou para a marinha mercante com a intenção de conhecer o mundo. Aos 22 anos, embarcou em um navio mercante onde trabalhou como mecânico. 

Sendo um jovem mecânico de barcos , em virtude de sua profissão, Rámon pode visitar diversos países e experimentar a liberdade e o prazer de viver uma vida sem limitações. 


No dia 23 de agosto de 1968, do alto de um penhasco mergulhou na água do mar apenas com o intuito de tomar um gostoso banho. A maré havia baixado e o choque de sua cabeça contra a areia produziu uma fratura na 7ª vértebra cervical.  Estava com 25 anos, quando sofreu o acidente, fato que o deixou preso à cama pelo resto de sua vida. Ramón ficou tetraplégico. Apenas mexia a cabeça. Nada de braços, de pernas, de ombro, enfim, de todo o seu corpo.



Diagnosticado com uma sobrevida de 3 a 5 anos, decidiu esperar pela morte em sua residência, porém isto não ocorreu. Em 1987, buscou voluntariamente um abrigo para deficientes, mas, mesmo lá, só encontrou decepção, visto que se sentiu em um “bairro de deficientes” altamente burocrático. 

Lutou pela liberdade de obter a própria morte sob a condição de que as pessoas que colaborassem nisso não viessem a ser punidas pela justiça. 

Ramón foi o primeiro cidadão espanhol a pedir pela eutanásia (suicídio assistido). Solicitou o direito de morrer, por não mais suportar viver. Argumentava que era direito de cada pessoa dispor de sua própria vida e que, no seu caso, estava impossibilitado de fazê-lo sem auxílio de outras pessoas. 


Ramón Sampedro permaneceu tetraplégico por 29 anos. A sua luta judicial demorou cinco anos. O direito à eutanásia ativa voluntária não lhe foi concedido, pois a lei espanhola caracterizaria este tipo de ação como homicídio. 




Diante disto, a decisão de tirar sua própria vida só aumentava, o que lhe fez solicitar ajuda à Asociación Española pro Derecho a Morir Dignamente (DMD).

A Asociacón, que buscava sempre uma ação dentro da legalidade, negou-se a ajudá-lo no suicídio assistido, mas ofereceu ajuda psicológica e jurídica.

Sua exigência jurídica chegou até o tribunal de Direitos Humanos de Estrasburgo sem obter êxito.

Em novembro de 1997, mudou-se de sua cidade, Porto do Son/Galícia-Espanha, para La Coruña, 30 km distante. Tinha a assistência diária de seus amigos, pois não era capaz de realizar qualquer atividade devido a tetraplegia. 

Com o auxílio desses amigos planejou a sua morte de maneira a não incriminar sua família ou seus amigos.

Ele morreu no dia 13 de janeiro de 1998, ingerindo voluntariamente um veneno de efeito rápido [cianureto de potássio], após gravar em vídeo suas últimas palavras e o processo da sua morte.




No dia 15 de janeiro de 1998 foi encontrado morto, de manhã, por uma das amigas que o auxiliava. A necropsia indicou que a sua morte foi causada por ingestão de cianureto. Os últimos momentos da sua vida estão gravados num vídeo, onde se regista uma ação consciente de morte. 

Ele gravou os seus últimos minutos de vida. Nesta fita fica evidente que os amigos colaboraram colocando o copo com um canudo ao alcance da sua boca, porém fica igualmente documentado que foi ele quem fez a ação de colocar o canudo na boca e sugar o conteúdo do copo.


A repercussão do caso foi mundial, tendo tido destaque na imprensa como morte assistida.

A amiga de Ramón Sampedro foi incriminada pela polícia como sendo a responsável pelo homicídio. Um movimento internacional de pessoas enviou cartas "confessando o mesmo crime". A justiça, alegando impossibilidade de levantar todas as evidências, acabou arquivando o processo. 



Muitas pessoas alegaram ter auxiliado na preparação da morte de Sampedro, sendo inspiradas pela obra literária "Fonteovejuna", em que vários indivíduos se dizem culpados coletivamente para, assim, evitar que seja condenada uma única pessoa.

A questão do suicídio em pacientes com lesões medulares já foi estudada epidemiologicamente, evidenciando um aumento em relação à população em geral.

Inúmeros outros casos, em diferentes locais do mundo tem trazido este tema à discussão, porém sempre com alguma confusão ou ambigüidade entre os conceitos de suicídio assistido e eutanásia.


No dia 3 de setembro de 2004, Alejandro Amenábar estreava, na Espanha, o longa-metragem "Mar Adentro". Um filme que, baseado em fatos reais, conta a vida de Ramón Sampedro, com a sensibilidade e maestria com que este jovem diretor de cinema, costuma tratar seus filmes.

O diretor caracterizou o seu filme como sendo "una visión de la muerte desde la vida, desde lo cotidiano, lo natural, desde un lado muy luminoso".



A legislação atual da Espanha , ainda não permite o uso da eutanásia quando estipula:


" Aquele que causar ou cooperar ativamente com atos necessários e diretos para a morte de outro, com pedido expresso, sério e inequívoco deste, no caso de a vítima sofrer de uma enfermidade grave a qual o conduziria, necessariamente, à morte ou a graves problemas permanentes e difíceis de suportar, será punido com as penas inferiores a um ou dois graus ou à prisão de 2 a 5 anos (por mera cooperação) ou prisão de 6 a 10 anos (quando a cooperação colaborou com a morte)".

Sete anos depois de sua morte, uma vez que o crime havia prescrito, sua amiga Ramona Maneiro admitiu ter facilitado a Ramon o acesso ao veneno e ter feito a gravação do vídeo em que este proferiu suas últimas palavras. 

Em entrevista a um programa de televisão, Ramona assumiu ter sido ela quem administrou a Sampedro uma solução de água com cianeto, provocando a sua morte. 


"Esmaguei uma aspirina e coloquei o pó num dos pratos da balança, no outro pus igual quantidade de cianeto, coloquei então a quantidade de água que ele me pediu num copo."

Antes que o amigo bebesse o preparado, Ramona, que afirma ter atuado "por amor", ligou a câmara de vídeo para que as últimas palavras do tetraplégico, assumindo o ato de livre vontade, para que ficassem registadas.


O testemunho de Ramona Maneiro foi acolhido de forma diferente no seio de várias associações. Para Salvador Paniker, presidente da associação direito a morrer dignamente, as declarações de Maneiro contribuíram para "desdramatizar a eutanásia". Por outro lado, a Associação Pró-Vida e a Igreja Católica ficaram escandalizadas com o testemunho.



A LUTA DE RAMÓN SAMPEDRO:

Sua luta poderia ser resumida, a partir dos seus escritos, da seguinte maneira:

* Um ser humano que tem tetraplegia não pode levar uma vida plena, a não ser tão somente um sucedâneo de vida, uma humilhante escravidão; e sente, em seu caso, um sofrimento moral intolerável. 

* As terapias de reabilitação, a utilização da cadeira de rodas, a atividade social etc. não são mais que mentiras dos médicos e da sociedade para se levar uma vida que não é digna. 

* A única saída válida é a cura. A cura é impossível. 

"Eu não quero ser uma cabeça viva em um corpo morto e levar uma vida indigna." 

* A Constituição Espanhola garante a dignidade a seus cidadãos. 

"A única solução para restaurar a minha dignidade é conseguir uma morte digna." 

* "O Estado me deve garantir essa dignidade, que é uma morte digna. Portanto, não deverá penalizar aqueles que me ajudarem a morrer, já que me encontro fisicamente incapacitado para realizar este ato por mim mesmo; assim, não estou em igualdade de condições com o restante dos cidadãos que podem dispor de sua vida livremente."





Sua postura foi imutável, racional, pensada e argumentada durante muitos anos, mas os sistemas judiciários ignoraram suas petições, utilizando para ele questões de forma, mais que de conteúdo. Por isso, farto de lutar, decidiu morrer, como havia sido sua vontade durante anos, de uma maneira rápida e indolor. 

Para isto, elaborou um plano no qual intervieram muitas pessoas, mas no qual nenhuma delas efetivou alguma ação constitutiva de delito em si mesmo. E ele mesmo gravou a ação final de ingerir um veneno, colocado ao alcance de sua boca, em um copo, com um canudo para poder sorvê-lo, de maneira voluntária.

Por sua morte, nestas condições, ele responsabilizou três grupos: "O Estado, a religião e todos aqueles que se amparam na lei para impor sua vontade."

Para Ramón, a consciência racional deveria estar acima da lei, já que era justa em si mesma e que a sua consciência racional lhe dizia que ele tinha o direito a uma morte digna.


Ramon escreveu os seguintes livros: "Cartas desde el Infierno (1996)" (Cartas do Inferno) que reuniu seus escritos até a publicação, e o livro de poemas "Cuando yo caiga" (Quando eu cair), publicado postumamente em 1998.

Ramón sempre definia a si mesmo como “uma cabeça viva em um corpo morto” e seu maior anseio era libertar-se desse inferno do qual não podia escapar sem a ajuda dos outros. 

Cartas do Inferno é um testemunho que nos abala, de um homem que buscou a liberdade por meio da morte. Seu caso desencadeou um grande debate sobre a eutanásia, que foi enfraquecendo depois da morte de Sampedro, provavelmente assistida por alguém que acreditava em seu direito a um final digno. 


"A morte é minha amiga, a quero e respeito. não importo que a chames de negra, assustadora e fria.O que queremos e desejamos sempre parece belo ao nosso olhar."


No Livro "Cartas desde el Infierno",  Ramón permitiu a difusão de um testamento no qual ele tece opiniões muito claras sobre muitos assuntos, entre os quais a sua opinião sobre a tetraplegia e as pessoas que a têm. 

Nesse livro,  estão presentes as poesias e as cartas feitas por Ramón em resposta às inúmeras cartas que ele recebia, umas contra a eutanásia, outras, a favor. Inclusive, no final do livro, encontra-se a última carta, de despedida, que ele fez para a sua família.

Ao publicar seus textos, ele escolheu difundir suas idéias ao grande público e, ao fazê-lo, sua luta deixou de ser pessoal para atingir toda a sociedade e, em especial, a imagem das pessoas com tetraplegia e, por extensão, a imagem de todas aquelas pessoas que têm uma limitação funcional.

Alguns trechos do livro " CARTAS DO INFERNO":


No início do livro, na página 17, Ramón escreve:

“No dia 23 de agosto de 1968 fraturei o pescoço ao mergulhar em uma praia e bater com a cabeça na areia. Desde esse dia sou uma cabeça viva e um corpo morto.”

“Se eu fosse um animal, teria recebido um tratamento de acordo com os sentimentos humanos mais nobres. Teriam posto fim à minha vida porque lhes pareceria desumano deixar-me nesse estado pelo resto da vida. Às vezes é um azar ser um macaco degenerado!”


“A eutanásia é uma forma racional e humana de ajudar. Sacralizar o sofrimento me parece ser a forma mais cruel de escravidão, e só as pessoas aterrorizadas pelo mito do pai e sem critério próprio podem acreditar em tamanha barbaridade. Meu corpo sobrevive graças aos medicamentos modernos, e a uma sonda para poder urinar, além da dedicação e do sacrifício de uma ou duas pessoas que se esforçam para manter-me com vida, limpo e alimentado.”




"A qualidade de vida consiste em uma conformidade prazerosa, uma percepção harmônica do corpo e da mente com o todo a que estão condicionados e sujeitos os sentimentos pessoais... Quando não há qualidade de vida, quando o caos é total, não há mais alternativa a não ser a desintegração da matéria para renascer no espirito."

 "Meu único propósito é defender minha dignidade de pessoa e liberdade de consciência, não por capricho e sim porque as valorizo e considero um princípio de justiça universal."



"O conceito constitucional da dignidade da pessoa não pode ficar à altura de um simples direito de a pessoa não poder ser torturada, humilhada, pelo poder e pela autoridade do Estado. Teria de se entender que a pessoa tem o direito de não ser humilhada pela tortura do sofrimento inútil, irremediável e atroz."



“Em um Estado que se declara laico, que reconhece a propriedade privada, e cuja Constituição protege o direito de não ser torturado, nem sofrer maus-tratos, cabe deduzir que alguém que se sinta degradado, como Ramón Sampedro, possa dispor de sua própria vida. De fato, ninguém que tenta o suicídio e falha é processado depois. Entretanto, quando é preciso a ajuda de outra pessoa para morrer com dignidade, então o Estado interfere na independência das pessoas e diz que não pode dispor de sua própria vida. Isso, só se faz baseado em crenças metafísicas, quer dizer, religiosas. Em um Estado, repito, que se declara laico! Senhores, peço uma decisão jurídica, mas, sobretudo, racional e humana.”


O mais emocionante se encontra no final do livro: a carta original de despedida de Ramón endereçada a seus familiares. O título “Cartas do inferno” foi uma escolha do próprio Ramón. Inferno porque foi escrito durante a sua tetraplegia, um autêntico inferno para Ramón.


“Não me levanto, como você faz. Acordo às oito e meia da manhã. Escuto notícias ou música até nove e meia ou dez horas. Tomo café, e depois tenho algumas horas determinadas para ler, escrever o que penso. Enquanto trocam minha posição, a cada três horas (mais ou menos),  vou observando o que as autoridades inventam para que as nações e as massas olhem na direção que elas querem (...) Depois virão os espertalhões para nos oferecer suas religiões protetoras, com todo tipo de seitas e deuses diversos. O que deveria nos ser ensinado, desde que nascemos, é o espírito crítico. Deveriam nos explicar a teoria da origem da vida e a evolução das espécies. Seríamos melhores crentes. Seríamos mais humildes e muito mais humanos.”


“O Estado e a religião, em sua condição de grupos e castas institucionalizadas para dominar, não têm razões de alcance ético e moral para negar o direito da pessoa de pôr termo a sua vida. A vontade pessoal é mais nobre porque o que a razão busca não é terminar com a vida, mas sim com a dor, que não tem sentido para a vida. O que o Estado e a religião perseguem é impor o princípio da autoridade. Mas um princípio que anula a liberdade de consciência é um princípio totalitário, imoral.”

“O conhecimento liberta o indivíduo da superstição e do temor (...) As religiões são pragas que a razão deve eliminar, mas temo que para resolver a crise elas tentarão fazer o que sempre fizeram: matar os mestres da razão científica pura com a alegação absurda de que são filhos (as) de um selvagem Satã.”


“Hoje, vinte e sete anos depois, o inferno segue sendo minha morada. Tenho ao meu redor seres que me amam. Eles cuidam de mim com paciência, respeito e carinho, mas não posso tocá-los, nem lhes agradecer com uma carícia de minha mão. Sigo no inferno porque ouço a chuva, mas sei que ela não pode acariciar meu corpo, como antes fazia. Sigo no inferno porque não posso expressar o amor a uma mulher como meu cérebro deseja. Ela diz que com a minha boca lhe basta (...) Ela não é capaz de entender o que significa não sentir nada sexualmente."



A luta de Ramón Sampedro, apoiada pela Associação Direito à Morte com Dignidade, teve uma importante repercussão na mídia em meados da década de 90, assim como a sua morte definitiva. Não obstante, em poucos anos, o seu caso caiu no já habitual esquecimento social de temas difíceis aos quais não existem respostas fáceis.

Para encerrar, fica um texto de Rámon Sampedro com suas últimas palavras proferidas instantes antes de beber o veneno que traria sua morte. 

Serve, quem sabe, para reflexão dos que chegaram assim como Ramón, lutam pelo direito de morrer, um tema tão humanista quanto o direito à própria vida:






“Caros juízes, autoridades políticas e religiosas. O que é para vocês a dignidade? Seja qual for a resposta das vossas consciências, saibam que para mim isto não é viver dignamente. Eu queria, ao menos, morrer dignamente.
Hoje, cansado da preguiça institucional, vejo-me obrigado a fazê-lo às escondidas, como um criminoso. Saiba que o processo que conduzirá à minha morte, foi cuidadosamente dividido em pequenas ações que não constituem um delito em si mesmas, e foram executadas por diferentes mãos amigas. Apesar disso, se o Estado insistir em punir os meus ajudantes, eu aconselho que lhes sejam cortadas as mãos porque foi essa a sua única contribuição.
A cabeça, quer dizer, a consciência foi provida por mim. Como podem ver, ao meu lado tenho um copo de água contendo uma dose de cianeto de potássio. Quando a beber, deixarei de existir, renunciando ao meu bem mais precioso, o meu corpo. Considero que viver é um direito, não uma obrigação, como foi no meu caso.
Forçado a suportar esta penosa situação durante 28 anos, 4 meses e alguns dias. Passado este tempo, faço um balanço do caminho percorrido e não me dei conta de ter havido felicidade. Só o tempo que passou, contra a minha vontade, durante a maior parte da minha vida, será a partir de agora o meu aliado. Só o tempo e a evolução das consciências, decidirão algum dia, se o meu pedido era razoável ou não.”
Vídeo: Ramon Sampedro (derecho a morir)






Fonte:http://pt.wikipedia.org/wiki/Ram%C3%B3n_Sampedro
http://saci.org.br/?modulo=akemi&parametro=14624

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